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: ÍNDICE : Criminal : BULLYING E IMPLICAÇÕES CRIMINOLÓGICAS

Stéfanny Rezende/ Vânia Bemfica Guimarães - Acadêmica/Professora
vaniabemficaguimaraes@gmail.com
Vânia Bemfica Guimarães (Orientadora) - 57820/MG

BULLYING E IMPLICAÇÕES CRIMINOLÓGICAS

BULLYING E IMPLICAÇÕES CRIMINOLÓGICAS

Stéfanny Rezende*

Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho**

Palavras-chave: bullying, criminologia, violência, prática nas escolas.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

É fato que o mundo todo passa por um grave problema de violência. A criminalidade está aumentando a cada dia, e está presente em cidades grandes, médias e avançando rumo às cidades pequenas. A população está certa, quando se tranca em suas casas cheias de grades e muros, pois, sentem-se cada vez mais inseguras.

É papel da criminologia, coletar, organizar e interpretar a ocorrência dos crimes, possibilitando uma estruturação e compreensão adequada da criminalidade.

Deste modo, cabe a ela a tarefa de prevenir a ocorrência dos crimes, e para que isso aconteça, é necessário que o criminólogo pesquise e estude os fatores que originam a criminalidade.

Neste contexto, “o bullying é uma situação que precisa ser controlada, pois, não sendo, propicia a ocorrência de situações problemáticas e a sua posterior reprodução no meio social.” (Lélio Braga Calhau, promotor de justiça de MG, em seu artigo p.1).

A sensibilização da criminologia, na sua missão de prevenir a ocorrência de crimes, é trazer a tona essa prejudicial relação dinâmica entre protagonistas, expectadores e vítimas do bullying.

___________________________________

* Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha.

** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.

DESENVOLVIMENTO

Para Cléo Fante, o bullying é uma palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão. (FANTE, 2005, p.27

O bullying compreende todas as atitudes agressivas, intenciosas e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando angústia e dor, sendo executado dentro de uma relação desigual de poder. (FANTE, 2005, p.27).

O bullying não se trata daquelas pequenas brincadeiras, que são próprias da infância, mas de casos de violência, praticados por agressores contra vítimas. Estas agressões podem ocorrer dentro da escola, nas salas, corredores, pátio e também nos seus arredores.

As agressões são realizadas de forma repetitiva e podem ser morais ou até físicas, que causam danos psicológicos para a criança e o adolescente, facilitando posteriormente a entrada deles no mundo do crime.

Para a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA), por não existir uma palavra na língua portuguesa capaz de expressar todas as situações do bullying, as ações que podem estar presentes no bullying são: colocar apelidos, ofender, zoar, gozar, sacanear, humilhar, fazer sofrer, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, agredir, bater, chutar, empurrar, roubar e quebrar pertences.

O bullying é classificado como direto, quando as vítimas são atacadas diretamente, e indireto, quando estão ausentes. Os apelidos, agressões físicas, roubos, ameaças, ofensas e gestos, que geram mal estar aos alvos são considerados direto. O bullying indireto compreende atitudes de indiferença, isolamento, negação e difamação. Segundo dados da pesquisa da ABRAPIA, o bullying direto é mais praticado por meninos, enquanto o indireto é mais praticado pelas meninas.

A mesma pesquisa demonstrou que em escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro, no total de 5.428 alunos entrevistados, 60% estavam envolvidos no fenômeno bullying.

Os especialistas dizem que as causas desse tipo de comportamento são inúmeras e variadas. Fatores econômicos, sociais e culturais, aspectos inatos de temperamento e a influência da família e de amigos constituem algumas dessas causas.

A maioria dos casos de bullying ocorre fora da visão dos adultos, e grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida. Por essa razão, pode-se entender o porquê de professores e pais não conseguirem perceber a ocorrência do bullying, atuando de forma insuficiente para a redução e interrupção dessas situações.

Tradicionalmente, a escola é vista como um local destinado ao aprendizado, onde se avalia o desempenho dos alunos com base nas notas obtidas nos testes de conhecimento e no cumprimento das tarefas acadêmicas.

Porém, o respeito e a dignidade, que são direitos de todos, não podem ser deixados de lado. A escola também é responsável por fazer valer estes direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização nas Nações Unidas.

As escolas não podem admitir que seus alunos sofram violências que lhes tragam danos físicos e/ou psicológicos, não podem testemunhar tais fatos e se calarem, pois o que cada aluno irá tornar a ser, é conseqüência de muitas coisas que ele vivenciar dentro das escolas.

Alvos, autores e testemunhas enfrentam conseqüências físicas e emocionais de curto e longo prazo, as quais podem geram dificuldades escolares, sociais, emocionais e legais.

Pessoas que sofrem bullying quando crianças são mais propensas a sofrerem depressão e baixa auto-estima quando adultos. Em casos extremos a vítima pode até cometer o suicídio.

O fenômeno bullying estimula a delinqüência, e induz a outras formas de violência. “Os jovens muitas vezes, se envolvem em atos de violência ou contrários à lei por influência de grupos de amigos, situações que dificilmente ocorreriam, se o jovem fosse atuar de forma isolada.” (Lélio Braga Calhau, promotor de justiça de MG, em seu artigo p.7).

Vários casos de jovens com traumas relativos ao bullying são conhecidos através da imprensa. Garotos que se revoltam, por serem durante muito tempo segregados na escola, descarregam sua ira retornando ao ambiente escolar e matando colegas.

Veja o caso citado por Cleo Fante em uma palestra realizada pelo Ministério Público Paraibano.

Um dos fatos relatados por ela foi o caso do estudante Edimar de Freitas, de 18 anos, que matou uma pessoa e feriu oito, em uma escola na cidade de Taiuva, em São Paulo.

Edimar era uma criança obesa, que foi apelidada de baleia. Como era de cor branca, ficava vermelho quando os colegas o apelidavam, então, recebia um novo apelido: elefante cor de rosa. E pela sua dificuldade de se locomover, recebia o apelido de mongolóide.

Por fim, Edimar resolveu fazer um regime e em três meses perdeu 30 quilos. Mas os colegas não se conformaram e o apelidaram de “vinagrão”.

Ao terminar o Ensino Médio, o aluno voltou a Escola e praticou a violência.

O estudo do bullying é importante para a criminologia, que busca a prevenção dos crimes estudando os fenômenos que aumentam a probabilidade do surgimento dos mesmos.

É missão da criminologia, fazer entender quais as conseqüências reais para quem sofre e/ou pratica este tipo de violência. Para isso, ela precisa usar de uma abordagem interdisciplinar, e se valer de conhecimento específico de outros setores como a sociologia, psicologia, biologia, psiquiatria, etc., para lançar um novo foco, com a busca de uma visão integrada sobre o fenômeno criminal que poderá advir do bullying.

CONCLUSÃO

O bullying sempre existiu, porém, há pouco mais de 10 anos vem sendo estudado com mais preocupação.

Apesar de ser uma realidade pouco conhecida, o bullying acontece em todas as escolas, púbicas ou particulares, e precisa de uma maior atenção por parte dos pais e professores.

Tanto agressores, vítimas ou testemunhas poderão sofrer danos em virtude desse tipo de violência e muitas vezes esses danos tornam-se irreversíveis.

A escola deve ser mais presente na vida de seus alunos, reconhecendo, fiscalizando e participando os pais dos fatos ocorridos no seu interior, e principalmente, preparando seus profissionais para lidar com esse tipo de agressão.

Precisamos entender que o bullying não é uma brincadeira de criança, e é prejudicial a todos.

É função da criminologia, buscar maneiras para prevenir que essa violência não se transforme em delitos no futuro, pois, muitos jovens que cometem ou sofrem o bullying acabam se transformando em delinqüentes.

Enquanto a sociedade não estiver preparada para lidar com o bullying, serão mínimas as chances de reduzir as outras formas de comportamentos agressivos e destrutivos. Devemos assumir uma responsabilidade social e humana afastando este tipo de violência dos nossos jovens.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FANTE, Cléo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed., Campinas: Verus, 2005;

Iniciativa por um Ambiente Escolar Justo e Solidário. “Diga Não ao Bullying”. Disponível em: http://www.diganaoaobullying.com.br, acesso em: 16 nov. 2009;

LOPES NETO, Aramis A. Bullying – comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria. Disponível em: www.diganaoaobullying.com.br, acesso em 16 nov. 2009

ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência. Disponível em: http://www.bullying.com.br/BBibliograf23.htm Acesso em: 18 nov. 2009.

Currículo do articulista:

Stéfanny Rezende:

Acadêmica do 3º Ano de Direito da Faculdade de Direito de Varginha, 2009.

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