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: ÍNDICE : Criminal : A efetividade da função ressocializadora da pena privativa de liberdade

Lycia Maria Matos Vieira - Administradora
lmvieira@elo.com.br

A efetividade da função ressocializadora da pena privativa de liberdade

A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teoria das penas e surgimento da pena privativa de liberdade. 3. A Lei de Execução Penal – LEP e a função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 4. A pena privativa de liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. 5. Considerações Finais. _ Referências.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho se propõe a oferecer uma visão inicial e, portanto, não exaustiva, acerca da efetividade da função ressocializadora da pena em face da Lei de Execução Penal. Para tanto, é mister que se esclareça, em linhas gerais, no que consiste esta tão propalada ressocialização, desvendando, a um só tempo, teórica e praticamente, a realidade acerca desse instituto, o qual, como se verá mais adiante, está longe de se configurar como um efetivo mecanismo de reinserção social.

Ressalta-se, por oportuno, que não se deve perder de vista o fato de que estaremos analisando um tema eminentemente polêmico que ultrapassa as fronteiras do Direito e tem sido objeto das mais acaloradas discussões filosóficas, políticas e humanitárias. Deve-se, por outro lado, esclarecer, neste momento, que este pequeno trabalho se atem a uma pretensão acadêmica, buscando suporte junto ao manancial de conhecimento doutrinário e nas legislações atinentes ao tema, máxime na Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal - e na Constituição Federal de 88.

2 TEORIA DAS PENAS E SURGIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

A princípio, para se analisar a questão da função ressocializadora da pena privativa de liberdade em face da Lei de Execução Penal, deve-se compreender, em linhas gerais, as teorias das penas, as quais podem ser agrupadas em teorias absolutas, relativas e unitárias. Para a primeira teoria, a pena é exigência de justiça, representando uma justa retribuição, um mal, um sofrimento, para quem praticou um mal a outrem. Já a teoria relativa ressalta seus efeitos preventivos, defendendo que a pena deve representar ao mesmo tempo uma intimidação, sob a ameaça de sanção, para os possíveis infratores, e a aplicação efetiva ao infrator para que este não volte a delinqüir. Por fim, a teoria unitária, adotada pelo nosso ordenamento jurídico e que combina as duas teorias anteriores, defendendo que a pena deve ser retributiva e preventiva. Nesse sentido, são esclarecedoras as palavras de Giuseppe Bettiol (2000, p. 630)

A dogmática jurídica, por ser prenhe de vida e de concreção, não pode olvidar que a pena é algo mais vivo e mais humano do que a simples “conseqüência jurídica do crime”. A pena atinge o homem considerado in totum, isto é, em sua vida, em sua liberdade, em sua honra, em seu patrimônio; a pena abre na vida do indivíduo um sulco que muitas das vezes não pode ser mais recoberto: pode ser ela meio de redenção moral como, - se mal executada – instrumento de perdição. Pode servir para “readaptar” o homem à vida social, como para nele agravar as tendências anti-sociais.

Do mesmo modo, para uma melhor compreensão do objeto de estudo do presente trabalho, é necessário que de plano se esclareça, historicamente, como surgiu a pena privativa de liberdade e as prisões que hoje se apresentam como verdadeiros depósitos subumanos, que ao invés de recuperar o preso que “perdeu” temporariamente o seu direito à liberdade, promove uma verdadeira degradação de todos os que estão sob a tutela do Estado. Para tanto, salutar é a lição de Gilberto Ferreira (1995, p. 236)

A idéia de punição através da privação da liberdade é relativamente recente. Seu nascimento se deve a dois principais fatores: o hábito da Igreja em punir seus infiéis com a pena de penitência a ser cumprida em celas (daí penitenciária e prisão celular) e a constatação pelo sistema capitalista de que a morte do delinqüente representava um inútil desperdício de força de trabalho.

Assimilada a idéia, as prisões proliferaram em toda a Europa, sem ter, contudo, qualquer preocupação com a pessoa do criminoso, que era tratado como um animal.

Na verdade, a prisão não reeduca, antes corrompe; não evita a reincidência, senão que a estimula.

3 A LEI DE EXECUÇAÕ PENAL - LEP E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Não é necessário mais que uma simples leitura do texto da Lei de Execução Penal para se chegar a duas conclusões, quais sejam, ela é de extrema vanguarda no que tange à defesa dos direitos dos presos e, infelizmente, igualmente utópica, posto que quase nada do que preceitua é devidamente colocado em prática. Senão vejamos:

O art. 1º da Lei 7.210/84 dispõe que “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Em outras palavras, pode-se afirmar, consoante ensinamento do ilustre Alexandre de Moraes, que “os objetivos primordiais da Lei de Execuções Penais são: propiciar meios para que a sentença seja integralmente cumprida e reintegrar o sentenciado ao convívio social” (2006, p. 162).

Nessa mesma linha, determina o legislador ordinário, no art. 3º do referido diploma legal, que “ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença e pela lei”. Conclui-se, portanto, que ao condenado à pena privativa de liberdade, deve ser cerceada apenas a sua liberdade, devendo a ele ser concedido todos os demais direitos garantidos no próprio texto da LEP, a exemplo dos direitos à dignidade, à integridade física e moral, à educação, à saúde, ao trabalho, ao acompanhamento psicológico, etc., bem como, por óbvio, todos os direitos que lhes são assegurados constitucionalmente.

Outra importante disposição diz respeito à classificação dos condenados à pena privativa de liberdade, de acordo com os antecedentes e personalidade dos mesmos, visando orientar a individualização da execução penal. Esta classificação deverá ser feita por uma comissão técnica existente em cada estabelecimento, composta por equipe multidisciplinar, dentre assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras, a qual elaborará, após um conjunto de ações, dentre as quais, entrevistas, exame criminológico, diligências, etc., o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório.

Ao tratar da assistência ao preso, ao internado e ao egresso, o legislador fez questão de ressaltar que esta “é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”. E foi mais além ao prever que “a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade”, reafirmando como uma de suas incumbências, “promover a orientação do assistido, na fase final do cumprimento da pena, e do liberando, de modo a facilitar o seu retorno à liberdade” e, no que pertine especificamente ao egresso, “orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade”.

É bom que se diga, entretanto, que a própria LEP descreve os mecanismos necessários para se atingir tais objetivos, pois, prevê, dentre outros, o direito à educação, compreendendo a instrução escolar e o ensino profissional, este último ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico. Desta forma, enquanto cumpre a sua pena, a pessoa tem a possibilidade de aprender um novo ofício ou de aperfeiçoar uma habilidade que já possuía, através de oficinas de marcenaria, carpintaria, confecção de bolas de futebol, etc., o que, ao mesmo tempo em que o prepara para enfrentar a vida competitiva aqui fora, com vistas a conseguir um emprego e se sustentar, ocupa o seu tempo e a sua mente com uma atividade produtiva.

Outro importante mecanismo é o trabalho, o qual é definido como “dever social e condição de dignidade humana, tendo finalidade educativa e produtiva”, podendo, de acordo com a situação do condenado, ser interno ou externo. Registra-se, por oportuno, que esta é uma atividade viável e que tem um alcance social incomensurável, pois, permite que a pessoa volte a ter contato, paulatinamente, com o mundo externo, “fora das grades”, servindo como estágio de readaptação ao convívio social, ao ambiente de trabalho, à liberdade (apesar de limitada e vigiada) e, por certo, à sensação de dignidade.

Infelizmente, temos que admitir que a realidade que se nos apresenta é completamente diversa e nela, é difícil, para não dizer impossível, encontrar espaço para esse discurso filosófico-humanitário de ressocialização do preso, tendo em vista as precárias e desumanitárias condições em que os mesmos são submetidos, pois, o nosso aparelhamento prisional está longe de oferecer instalações dignas para a convivência e até mesmo, porque não dizer, para a sobrevivência humana.

E este é um quadro que, apesar de aterrorizador, está longe de ser modificado e que se constitui em um “problema” que afeta diretamente toda a sociedade. Por isto, tantas rebeliões e tentativas de fugas mirabolantes são justificadas simplesmente como uma reação contra as péssimas e degradantes condições a que são submetidos, a exemplo da super lotação das celas, onde os presos são obrigados a dormirem por turno ou, praticamente, uns sobre os outros.

Mas isto, é bom que se afirme, não é culpa ou deficiência da LEP. Como já declarado anteriormente, a Lei de Execuções Penais é um diploma inclusive taxado de utópico por trazer em seu texto um rol de direitos dos presos que nem precisariam ser positivados para serem obedecidos, pois, decorrem do mínimo necessário à defesa dos direitos humanos, os quais, a própria Constituição Federal já declara como fundamentais.

Trata-se aqui de uma questão mais política que jurídica, diretamente ligada ao modo como o Governo e a sociedade devem lidar com a população carcerária – cada vez mais significativa e rebelada – e do que se pode esperar como resultado final do cumprimento da pena privativa de liberdade que, na real conjuntura não pode mais ser encarada como um milagre ressocializador, capaz de recuperar e salvar todo aquele que é submetido ao seu “sofrimento”, pois, consoante ensinamento de Alberto Silva Franco (2000, p. 57-58)

É óbvio que, nesse enfoque, não se atribui à pena a finalidade única ou, mesmo, prioritária de ressocializar o condenado e de conduzi-lo a um subseqüente reinserimento na vida social. Quem, na atualidade, sustenta que a execução da pena, em particular da pena privativa de liberdade, está movida pela idéia exclusiva de ressocialização, é, no mínimo, um cínico. A dramática visão que oferecem os centros penitenciários e a originária contradição que suscita o binômio pena de prisão-ressocialização obrigam a concluir que os sistemas penal e penitenciário atuais fomentam a estigmatização e a dessocialização do condenado. Destarte, o ideal ressocializador não pode mais ser entendido como substituição coativa dos valores do indivíduo, nem como manipulação de sua personalidade, mas, sim, como intento realista de ampliar as possibilidades de participação, na vida social, do apenado, através de uma oferta ao mesmo de alternativas de futuro, ao comportamento criminal. Significa que a execução da pena privativa de liberdade há de programar-se de tal modo que se evitem, na medida do possível, os efeitos negativos, dessocializadores, próprios da privação da liberdade.

Nota-se, pois, que o que deve ser modificado é a mentalidade das pessoas, não só as que trabalham direta ou indiretamente com o sistema prisional, ou as que são afetadas mais de perto por ser o preso um membro de sua família, mas, principalmente aquelas que diariamente vivem suas vidas sem se darem conta de que este é um problema real e que a responsabilidade social cabe a todos nós, indistintamente, pois, se o preso não passar pelo tão esperado processo de ressocialização, ele, ao ser colocado em liberdade – e isto, um dia acontecerá – irá voltar para o mundo do crime – o único que lhe acolhe - e pôr em risco a segurança de todos.

4 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

O tema em estudo, por constituir-se em fator diretamente ligado à realização do princípio da dignidade da pessoa humana – um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito - princípio basilar e preocupação constante que deve servir de norte não só aos legisladores, mas, principalmente, aos aplicadores do Direito, norteando quaisquer interpretações acerca do nosso ordenamento jurídico, avulta em importância, tanto social quanto acadêmica, por tentar mostrar, através de uma visão mais realista, a função ressocializadora da pena privativa de liberdade.

Destarte, e por entender que os aplicadores do direito não devem se ater somente aos seus aspectos formais, tornando-se prisioneiros da letra das normas, sem perquirir seu conteúdo axiológico, bem como sem valorar a realidade social onde o mesmo é aplicado, cabe tecer algumas considerações, conforme segue.

A dignidade da pessoa humana, eleita como um dos fundamentos da nossa Constituição Federal, constitui-se em um princípio-norma que permeia todo o nosso ordenamento jurídico, determinando um dos principais deveres do Estado, qual seja, garantir que todos tenham o direito a uma vida digna.

Neste sentido, ZIPELLIUS com propriedade orienta que “o conteúdo da noção de dignidade da pessoa humana, na sua condição de conceito jurídico-normativo, reclama uma constante concretização e delimitação pela práxis constitucional, tarefa cometida a todos os órgãos estatais”.

Conclui-se, portanto, que a dignidade da pessoa humana, qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano, deve ser o direito mais respeitado e protegido de todo o ordenamento jurídico, constituindo-se em meta permanente a ser perseguida e assegurada pelo Estado, possuindo eficácia plena e imediata, com o condão de vincular a todos os órgãos públicos, bem como a todas as pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviço de natureza pública.

Depreende-se, por conseguinte, que deve ser meta permanente dos legisladores, dos aplicadores do direito e das autoridades públicas de um modo geral, o respeito à manutenção da dignidade da pessoa humana que está submetida ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade, não permitindo que este direito seja violado, quer seja por terceiros, quer seja pelo próprio Estado, pois, de outro modo, estará se atentando contra a própria Carta Magna, conforme ensinamento de Fernando Capez (2003, p. 13)

O legislador, no momento de escolher os interesses que merecerão a tutela penal, bem como o operador do direito, no instante em que vai proceder à adequação típica, devem, forçosamente, verificar se o conteúdo material daquela conduta atenta contra a dignidade humana ou os princípios que dela derivam. Em caso positivo, estará manifestada a inconstitucionalidade substancial da norma ou daquele enquadramento, devendo ser exercitado o controle técnico, afirmando a incompatibilidade vertical com o texto magno.

Não obstante a triste constatação de que estamos longe de oferecer aos encarcerados um adequado sistema prisional, capaz de recapacitá-los para o convívio social, não se pode negar que houve um avanço significativo na legislação brasileira, no sentido de se proteger os direitos das pessoas que estão cumprindo pena, o que se depreende da simples leitura do texto constitucional, a exemplo da proibição expressa das penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis, bem como da presença de um rol exemplificativo de direitos que devem ser respeitados, tais como o respeito à sua integridade física e moral, a individualização das penas, o devido processo legal, etc.

Nota-se, por exemplo, que a Constituição de 1988 formalizou, sob a ótica penal, dentre os princípios fundamentais, o princípio da humanidade da pena, o qual permite detectar uma gradativa propensão na humanização das penas, tornando-as, no transcorrer dos tempos, menos rígidas no seu tempo de duração e reduzindo, sobremaneira, sua carga aflitiva. Nesse sentido, são enriquecedoras as palavras do ilustre Alberto Silva Franco (2000, p. 57-58)

O princípio da humanidade da pena implica não apenas na proposta negativa caracterizadora de proibições, mas também, e principalmente, na proposta positiva, de respeito à dignidade da pessoa humana, embora presa ou condenada. Nos Estados Democráticos de Direito não apenas se proíbem as penas e medidas desumanas ou degradantes que são incompatíveis com a garantia constitucional da dignidade pessoal (muito especialmente, as penas corporais), mas também marca uma paulatina redução do conteúdo aflitivo das sanções e um propósito de compatibilizá-las no possível com o máximo desfrute de direitos do condenado, cuja restrição não seja imprescindível para o fim das sanções. Mais do que nunca, é mister que se examine o princípio da humanidade como valor positivo, ou seja, como norma reitora de todo o processo de execução da pena.

5 Considerações finais

Constata-se, portanto, que o tão prolatado direito à ressocialização, prometido àqueles que cometeram crimes e foram por estes condenados à supressão da liberdade, como mecanismo eficaz para sua reinserção ao seio da sociedade, está longe de ser respeitado. Ao contrário, os presos não sofrem nenhum processo que lhes permita condições mínimas de reintegração social, ao término do cumprimento de sua pena e, muito em função disto, quando são postos em liberdade, não se integram ao meio social e acabam por voltar para o mundo do crime e, por conseqüência, para trás das grades.

Deduz-se, entretanto, que este é um assunto que deve ser ainda bastante abordado, explicitando a triste realidade carcerária – um depósito de corpos humanos, esquecidos por todos, sem quaisquer direitos. Cumpre, por óbvio, à comunidade acadêmica como um todo, aí incluídos não só os profissionais e estudantes da área jurídica, mas, também, os das áreas afins, a exemplo da Sociologia, Filosofia, Psicologia, etc., promover seu amplo debate, seja através de palestras ou seminários, seja através de artigos científicos, para tentar construir na sociedade uma consciência crítica, despida de mitos e preconceitos, e fazer ver a esta sociedade que “fechar os olhos não vai resolver nada”.

REFERÊNCIAS

BETTIOL, Guiseppe. Direito Penal. São Paulo: Red Livros, 2000.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral: volume 1. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003.

FERREIRA, Gilberto. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 4. ed. rev,. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MORAES, Alexandre de e SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Currículo do articulista:

Estudante do 10º período do curso de Direito da UNDB/São Luís-MA.

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