1. SOBRE A REDE
Esta rede foi implementado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS, e visa oferecer aos Advogados uma linha diversificada de produtos e serviços, buscando a segurança, qualificação e agilidade para os profissionais Direito.
2. PRODUTOS E SERVIÇOS
Os principais produtos e serviços disponíveis na rede encontram-se descritos abaixo.
MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS
Ao aderir o serviço de Notas de Expediente, o advogado recebe, automaticamente, e sem custo adicional, as movimentações de todos os processos patrocinados pelo advogado, oriundas de 1o grau de Porto Alegre e de 2o Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
NOTAS DE EXPEDIENTE
Despachos judiciais publicados nos Diários Oficiais e de Justiça, obtidos a partir da leitura em nome das partes (empresas) e também em nome dos advogados, a critério do cliente.
Contemplam os processos que tramitam nos seguintes Tribunais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Tribunais Superiores:
- Justiça Estadual (1o e 2o graus);
- Justiça do Trabalho (1o e 2o graus);
- Justiça Federal (1a Instância);
- Tribunal Regional Federal 4ª Região (processos do RS, SC e PR);
- Tribunal Superior do Trabalho (processos do RS, SC e PR);
- Superior Tribunal de Justiça (processos do RS, SC e PR);
- Supremo Tribunal Federal (processos do RS, SC e PR);
- Editais de Intimações e Notificações do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS.
A distribuição do serviço é feita através das seguintes formas:
- E-mail de qualquer provedor Internet informado pelo cliente;
- Site Via JUS no qual podem ser consultadas as Notas de Expediente distribuídas nos últimos 120 dias;
- Arquivo formatado: visando facilitar a integração do serviço com o sistema de controle do contencioso do cliente;
- Filtros de pesquisa: visando facilitar a distribuição das Notas de Expediente entre os advogados que atuam no escritório;
- Mensagem texto no telefone celular: informando o advogado sobre o armazenamento de Notas Expediente em sua caixa de correio eletrônico.
O serviço será distribuído na data da circulação dos Diários Oficiais, de acordo com os seguintes horários, exceto a Justiça Estadual (1o e 2o) graus de Santa Catarina que será distribuída no dia seguinte à circulação dos referidos diários.
| Tribunal |
R. G. do Sul |
S. Catarina |
Paraná |
| Justiça Estadual (1º e 2º graus) |
Até às 06h |
Até às 06h |
Até às 06h |
| Justiça do Trabalho (1º e 2º graus) |
Até às 07h |
Até às 15h |
Até às 07h |
| Justiça Federal (1a Instância) |
Até às 08h |
Até às 16h |
Até às 08h |
| Tribunal Regional Federal (4a Região) |
Até às 09h |
Até às 11h |
Até às 11h |
| Tribunal Superior do Trabalho (RS, SC e PR) |
Até às 11h |
Até às 11h |
Até às 11h |
| Superior Tribunal de Justiça (RS, SC e PR) |
Até às 12h |
Até às 12h |
Até às 13h |
| Supremo Tribunal Federal (RS, SC e PR) |
Até às 14h |
Até às 14h |
Até às 14h |
| Editais do TJ/RS |
Até às 06h |
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| Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS |
Até às 10h |
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| Movimentações processuais (1o grau) * |
Até às 18h00 |
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| Movimentações processuais (2o grau) ** |
Até às 09h |
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* No dia que ocorrem as movimentações.
** No dia seguinte à ocorrência das movimentações.
EDITAIS DE INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DO TCE/RS
Serviço obtido a partir da leitura do Diário Oficial do Estado – Caderno do Tribunal de Contas – TCE/RS, pelo nome das partes (prefeituras, empresas públicas e ordenadores das despesas).
EDITAIS DO TJ/RS
Este serviço é obtido a partir da leitura do Diário de Justiça do Estado, e contempla os planos com prazos para a habilitação e/ou impugnação de créditos, oriundos de empresas com dificuldades financeiras, e destinados às empresas credoras.
3. BENEFÍCIOS
- Segurança e confiabilidade na prestação dos serviços (ZERO ERRO);
- Demonstração gratuita do serviço, por 30 (trinta) dias;
- Fornecimento do serviço com até 12 (doze) horas antes da circulação dos diários oficiais, proporcionando ao advogado maior flexibilidade nos prazos de preparo e encaminhamento dos feitos;
- Várias alternativas de impressão das Notas de Expediente, podendo o cliente optar pela impressão convencional e também um documento por página de papel;
- Diversas formas de fornecimento das Notas de Expediente (e-mail, site Via JUS, arquivo formatado, mensagem texto no telefone celular Vivo e Claro Digital, e filtros de pesquisa por data, tribunal, órgão, local, natureza do processo e nome do advogado);
- Uso próprio da mais avançada tecnologia no processamento e fornecimento das Notas de Expediente (sistemas, equipamentos, pessoal especializado e e-mail);
- Suporte técnico ao cliente 24x7x365 e suporte sobre os serviços em horário comercial.
4. SERVIÇOS EXCLUSIVOS
Para o segmento corporativo privado e público, a Rede OAB / VIA JUS presta um serviço diferenciado, executando a leitura na Imprensa Oficial pelo nome das partes (empresas), independentemente dos advogados patrocinadores dos processos.
Além disso, o serviço é personalizado de acordo com a Estrutura Jurídica do cliente, seja ela própria, terceirizada ou regionalizada.
Para mais informações sobre este serviço, envie e-mail para viarsadm@via-rs.net ou pelos telefones (51) 3210-0111 ou (51) 3210-3472.
5. INVESTIMENTO
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Leitura dos Diários Oficiais pelo nome dos advogados, com direito às movimentações processuais do TJ/RS: R$ 18,00 mês por advogado, por estado, por e-mail.
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Leitura dos Diários Oficiais pelo nome das partes (empresas): solicite orçamento pelo e-mail viarsadm@via-rs.net.
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Distribuição dos Editais de Intimações e Notificações do TCE/RS: R$ 100,00 mês por nome de parte (empresa).
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Distribuição dos Editais do TJ/RS: 250,00 mês.
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Distribuição do serviço através de arquivo formatado e filtros de pesquisa; R$ 350,00 mês.
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Biblioteca Jurídica Legis Center: mediante orçamento pelo e-mail: viarsadm@via-rs.net.
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Sistema Pro Juris WEB: mediante orçamento pelo e-mail viarsadm@via-rs.net.
6. ASSINATURA
Para CONTRATAR o serviço de Notas de Expediente através da leitura dos Diários Oficiais em nome do advogado, clique AQUI.
Para CONTRATAR o serviço de Notas de Expediente, através da leitura dos Diários Oficiais em nome das partes (empresas), envie e-mail para viarsadm@via-rs.net.
7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
- Fones Fones (51) 3210-0111 e (51) 3210-3472
- E-mail: viarsadm@via-rs.net
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